Termos de Uso
Leia atentamente o presente Termo de Uso (Termo), pois é o contrato que regulará os serviços de locação on line oferecidos pela EXTRAFLEX. Ao optar pela opção "CONCORDO", o Assinante ou usuário estará aderindo a todos os seus termos e concordando, expressamente, com as condições previstas para a utilização dos serviços ofertados. A possibilidade de contratação dos serviços está vinculada à área de faixas de CEP cobertas pela EXTRAFLEX. Potenciais Assinantes com endereços situados em faixas de CEP não cobertas serão avisados durante o processo de cadastramento e não poderão concluir a presente contratação. Futuramente serão avisados por e-mail, se a sua faixa de CEP passar a integrar a área de cobertura da EXTRAFLEX.
ALTERAÇÕES NOS TERMOS DE USO
A EXTRAFLEX se reserva no direito de alterar o presente Termo, a seu único e exclusivo critério. A versão mais recente revogará todas as anteriores e poderá ser sempre visualizada por meio do link "Termo de Uso", localizado no rodapé da página deste website. A continuidade da utilização dos serviços oferecidos pela EXTRAFLEX, depois de eventuais alterações, implicará na concordância do Assinante com a versão mais recente.
PRIVACIDADE
A EXTRAFLEX utiliza a criptografia SSL, um dos mais modernos recursos de segurança voltados à proteção de dados na Internet, garantindo ao Assinante ou usuário o sigilo de todos os dados fornecidos. Todas as informações registradas neste website sujeitam-se à nossa Política de Privacidade, cujos termos integram o presente Termo para todos os fins e efeitos. Para conhecê-la basta clicar em "Política de Privacidade". Eventuais alterações em nossa Política de Privacidade serão noticiadas no link Política de Privacidade, localizado no rodapé da página deste website.
1. DO OBJETO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
1.1. A EXTRAVIDEO LOCADORA LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 04.640.608/0001-31, doravante denominada simplesmente EXTRAFLEX, prestará os serviços de locação on line de filmes em DVDs por assinatura, nos termos e condições abaixo:
1.1.1. Ao aderir ao presente Termo, o Assinante terá direito à locação de DVDs, sendo-lhe possível manter concomitantemente em sua posse, tantos filmes conforme o plano escolhido, sem data de devolução preestabelecida, ou despesas de envio ou devolução, mediante o pagamento de uma taxa mensal cujo valor varia apenas conforme o plano contratado, sendo independente do número de DVDs efetivamente assistidos no mês.
1.1.2. O Assinante escolherá os filmes, elaborando uma lista de títulos preferenciais neste website, e a EXTRAFLEX providenciará a entrega dos DVDs no endereço indicado pelo Assinante. A devolução dos DVDs será feita pelo Assinante mediante, retirada no endereço do mesmo, de acordo com a modalidade escolhida pelo assinante ao se cadastrar.
1.1.3. O número de DVDs que o Assinante poderá assistir por mês não é determinado a priori, dependendendo do número de DVDs que poderão permanecer em sua posse concomitantemente conforme o plano escolhido, dos hábitos de locação do Assinante e dos tempos de entrega conforme item 3.3.
1.1.4. Entende-se por DVDs em posse do Assinante, aqueles que lhe foram entregues e ainda não retornaram às dependências da EXTRAFLEX, incluindo-se aqueles que ainda estiverem em trânsito de devolução.
1.1.5. Somente após o retorno de um DVD às suas dependências, a EXTRAFLEX enviará o próximo título da lista de preferências do Assinante, conforme disponibilidade no acervo.
2. DA LISTA DE PREFERÊNCIAS E CRITÉRIO PARA ENVIO
2.1. Os filmes selecionados pelo Assinante serão relacionados em uma lista de preferências, sendo-lhe facultado, a qualquer tempo, adicionar filmes, excluí-los ou re-priorizá-los, bastando para tanto clicar no link "Minha Lista" para fazer tais ajustes, rever filmes selecionados ou confirmar quais os que ainda não retornaram à EXTRAFLEX.
2.2. A EXTRAFLEX somente enviará os DVDs escolhidos pelo Assinante e a ordem de envio terá por base a prioridade por ele estabelecida no link "Minha Lista" e a disponibilidade dos títulos.
2.2.1. O Assinante não terá ciência da disponibilidade dos filmes durante o processo de seleção.
2.3. Os ajustes feitos no link "Minha Lista" podem não afetar, imediatamente, o próximo envio, já que o Assinante poderá ter ajustado a sua lista antes de ter recebido a mensagem de envio, quando, de fato, a EXTRAFLEX poderá já ter processado o envio. Nesta hipótese os ajustes somente afetarão os próximos envios.
2.4. A EXTRAFLEX se reserva no direito de manejar o estoque, alocação do mesmo, etc. Nem sempre o assinante receberá o título no topo de sua lista, pois depende da sua disponibilidade no estoque, como também nem sempre o DVD será enviado no mesmo dia em que é registrada uma devolução.
3. ENTREGA E DEVOLUÇÃO DE DVDs ALUGADOS
3.1. A entrega dos DVDs será feita em horário comercial, no endereço fornecido pelo Assinante no momento do seu cadastramento, sempre em dias úteis e conforme a disponibilidade dos títulos escolhidos.
3.1.1. Ao enviar um DVD, a EXTRAFLEX comunicará o Assinante por e-mail, informando também a previsão de chegada, cabendo ao Assinante acusar o eventual não recebimento por meio do link "Minha Locadora" no prazo de 07 (sete) dias úteis contados da data de previsão de chegada, sob pena de ser considerado como entregue o DVD.
3.2. Ao receber um DVD em devolução, a EXTRAFLEX comunicará o Assinante por e-mail atestando o estado em que o recebeu.
3.3. Alguns fatores poderão afetar o tempo de entrega estimado, incluindo, mas não se limitando a: (i) distância entre o centro de distribuição e o local para envio; (ii) horário em que o usuário efetuou ajustes na sua lista de preferências (iii) circunstâncias extraordinárias que ocorram com o serviço postal, ou outro meio de entrega determinado a exclusivo critério da EXTRAFLEX; (iv) disponibilidade dos títulos e (v) horário e forma de devolução do(s) DVD(s) pelo Assinante.
3.4. A entrega dos DVDs em condomínios se fará mediante protocolo, ao porteiro, zelador, ou pessoa responsável pelo recebimento de entregas e correspondência naquele horário. Nas residências, a entrega se fará à qualquer pessoa que atender a campainha e, na falta desta, mediante depósito na caixa de correio. Na hipótese de inexistência de caixa de correio, caberá ao Assinante disponibilizar uma pessoa responsável para o recebimento durante o horário comercial.
3.5. O Assinante adimplente de um plano EXTRAFLEX poderá manter os DVDs alugados pelo tempo que desejar, sem prazo de devolução previamente estipulado. O número de DVDs que podem permanecer concomitantemente na posse do Assinante varia conforme o plano contratado, considerando-se como devolvido o DVD somente após o seu efetivo retorno ao estoque da EXTRAFLEX.
4. DO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS
4.1. O valor correspondente ao plano escolhido pelo Assinante é pago mensalmente, mediante a forma de pagamento escolhida pelo Assinante: débito automático em conta-corrente nas instituições bancárias credenciadas conforme listagem constante no site, ou via cartão de crédito com as operadoras conveniadas.
4.2. A EXTRAFLEX se reserva no direito de reajustar as taxas mensais e multas vigentes, ou adicionar outras taxas ou multas, a qualquer tempo. O Assinante será informado de qualquer alteração por e-mail, com antecedência de 30 (trinta) dias, facultando-lhe a oportunidade dentro deste prazo, alterar o plano ou cancelar a assinatura, desde que o faça com 05 (cinco) dias de antecedência da data de aniversário mensal. O não cancelamento pelo Assinante dentro deste prazo implicará na aceitação tácita das alterações promovidas.
4.3. A inadimplência de qualquer mensalidade fará incidir multa contratual de 2% (dois) por cento sobre o valor devido, sem prejuízo da correção monetária até a data do efetivo pagamento.
4.4. O atraso de 15 (quinze) dias no pagamento de uma mensalidade poderá ser entendido pela EXTRAFLEX como demonstração de desinteresse do Assinante na continuidade da contratação, sujeitando-o ao cancelamento do plano, mediante prévia comunicação do Assinante por e-mail.
4.5. A validade da contratação subordina-se à confirmação da autorização para débito do cartão de crédito ou da instituição bancária, vencendo-se a primeira parcela na data de cadastramento do Assinante, e as demais, sucessivamente, na mesma data dos meses subseqüentes (DATA DE ANIVERSÁRIO MENSAL DO PLANO).
4.6. Quando o vencimento da mensalidade ocorrer em sábados, domingos ou feriados, o débito ocorrerá no último dia útil anterior à data de vencimento da parcela.
4.7. A qualquer momento o Assinante poderá alterar a forma de pagamento por meio do link "Minha Locadora", sujeito à confirmação da instituição bancária ou operadora de cartão de débito.
4.8. Ocorrendo qualquer mudança na validade de seu cartão de crédito, o Assinante deverá alterar, imediatamente, sua forma de pagamento clicando em "Minha Locadora", sob pena de rescisão do contrato por inadimplemento e conseqüente cancelamento do plano.
4.9. Qualquer alteração na forma de pagamento sujeitar-se-á ao processo de validação e aprovação da instituição bancária ou do cartão de crédito. Na hipótese de não aprovação, a EXTRAFLEX enviará um e-mail comunicando o fato ao Assinante, suspendendo os serviços de envio e não enviará mais DVDs até que os dados possam ser validados. Se assim não ocorrer no prazo de 15 (quinze) dias contados da data de comunicação do Assinante, o plano será automaticamente cancelado.
4.10. Fica facultado ao Assinante o direito de mudar de plano, a qualquer tempo, passando a vigorar a alteração imediatamente na data de alteração. A alteração de plano implica no cancelamento do plano anterior, e não ensejará direito a qualquer reembolso pelos dias não utilizados.
5. PRAZO E CANCELAMENTO
5.1. O presente Termo terá início a partir da validação dos dados cadastrais e autorização para débito da instituição bancária e ou da operadora de cartão de crédito, renovando-se sucessivamente, a cada mês, na data de aniversário, facultando-se a sua rescisão imotivada a qualquer tempo, por qualquer das partes, mediante expressa comunicação enviada com antecedência mínima de 05 (cinco dias) da data de vencimento da próxima parcela (data de aniversário mensal), salvo nos casos de cancelamento ou suspensão por inadimplência.
5.2. Para a rescisão do Termo por iniciativa do Assinante, basta clicar na expressão Cancelar no link "Minha Conta" e seguir as instruções do website. O cancelamento não ensejará direito a qualquer reembolso no caso de não utilização e, se efetuado fora do prazo consignado na cláusula 5.1 acima, não isentará o Assinante do pagamento da próxima mensalidade.
5.3. A EXTRAFLEX poderá, a seu exclusivo critério, cancelar o plano de assinatura e rescindir o presente instrumento também nas seguintes hipóteses:
a) perdas, extravios, ou danos excessivos de DVDs;
b) atraso no pagamento superior a 15 dias;
c) utilização do site em desconformidade com o previsto neste Termo, ou prática de atos que atentem ao respeito e dignidade dos Assinantes e visitantes.
5.4. Em qualquer hipótese de cancelamento da assinatura, seja por iniciativa do Assinante ou da EXTRAFLEX, o Assinante deverá devolver os DVDs em seu poder, no prazo máximo de 07 dias, a contar da data de comunicação do cancelamento. Os DVDs não recebidos em devolução pela EXTRAFLEX no prazo ora assinalado serão cobrados do Assinante pelo valor de mercado para reposição vigente à época do cancelamento.
5.5. Em qualquer hipótese de cancelamento da assinatura o Assinante não ficará isento dos débitos anteriores e encargos contratuais, nem ensejará direito ao reembolso de valores pagos à EXTRAFLEX, facultando-se à esta o envio de fatura eletrônica relativa aos valores devidos e não quitados, inclusive dos DVDs não devolvidos e ou danificados.
5.5.1. O não pagamento da referida fatura eletrônica na data de vencimento, permitirá à EXTRAFLEX transformá-la em duplicata de serviços, para fins de cobrança judicial.
6. VALE – PRESENTE
6.1. O Vale-Presente é um pacote derivado de planos de assinatura existentes, cuja aquisição poderá ser feita por qualquer pessoa, através do link "Vale-Presente" e através de cartão de crédito.
6.2. Para adquirir o Vale-Presente a pessoa deve seguir os passos indicados no link. A aquisição somente se considera válida após a validação dos dados cadastrais e autorização da respectiva operadora do cartão de crédito.
6.3. O Vale-Presente não poderá ser combinado ou cumulado com outras promoções.
6.4. O Vale-Presente tem prazo de validade limitado, poderá ser transferido somente antes da sua utilização e só poderá ser utilizado uma única vez, cancelando-se, automaticamente, após o término do prazo de utilização. Se o usuário desejar, poderá contratar a assinatura mensal da EXTRAFLEX, devendo para tanto, optar expressamente pela contratação.
6.5. O Vale-Presente não pode ser trocado por dinheiro ou objeto de reembolso em qualquer hipótese, mesmo em caso de não utilização dentro do prazo de validade.
6.6. A utilização do Vale-Presente está condicionada ao cadastramento do usuário e à aceitação integral das disposições contidas no presente Termo, diferindo da condição de Assinante apenas pela isenção de pagamento da taxa mensal, mas não isenta o usuário das penalidades previstas para o caso de danos ou não devolução dos DVDs após o término do prazo do pacote presenteado, reservando-se a EXTRAFLEX, o direito de emitir a correspondente fatura eletrônica para cobrança dos DVDs não devolvidos no prazo. O não pagamento da referida fatura eletrônica na data de vencimento, permitirá à EXTRAFLEX transformá-la em duplicata de serviços, para fins de cobrança judicial.
6.7. Se a pessoa presenteada com um Vale Presente já for um Assinante, terá suspensa a cobrança da sua assinatura mensal a partir da data de próxima data de vencimento, passando a utilizar-se do plano presenteado. Uma vez expirado o prazo do Vale Presente, a taxa de assinatura mensal voltará a ser cobrada normalmente, salvo na hipótese de expresso cancelamento por parte do Assinante com antecedência mínima de 15 (dias) da data de aniversário do plano.
6.7.1. Durante a vigência do Vale-Presente, qualquer alteração de plano de assinatura pelo Assinante somente entrará em vigor após a expiração do prazo de utilização do pacote presenteado, ou se o Assinante optar pelo cancelamento do Vale-Presente, hipótese em que perderá o direito de utilização do tempo remanescente, sem qualquer direito a crédito posterior ou reembolso pelo tempo não utilizado. 6.8. A EXTRAFLEX não se responsabiliza por Vale-Presente extraviados.
7. CUPOM PROMOCIONAL
7.1. O cupom promocional deriva de planos de assinatura existentes, oferecendo um determinado desconto sobre o valor padrão de assinatura, durante um determinado número de meses, E SOMENTE PODERÁ SER USUFRUÍDO POR AQUELES QUE NUNCA FORAM ASSINANTES DA EXTRAFLEX.
7.2. Não é possível combinar cupons promocionais com outras promoções.
7.3. Os cupons promocionais são transferíveis, com data de validade limitada, só podem ser utilizados uma única vez, cancelando-se automaticamente após o seu prazo para utilização;
7.4. Os cupons promocionais não podem ser trocados por dinheiro ou reembolsados, mesmo em caso de não utilização.
7.5. A utilização do cupom promocional está condicionada à aceitação integral pelo usuário das disposições contidas no presente Termo, diferindo da assinatura mensal apenas pelo desconto promocional na taxa mensal e pelo prazo de validade limitado, mas não isenta o usuário das penalidades previstas para o caso de danos ou não devolução dos DVDs após o término do prazo do pacote presenteado, reservando-se a EXTRAFLEX, o direito de emitir a correspondente fatura eletrônica para cobrança dos DVDs não devolvidos no prazo. O não pagamento da referida fatura eletrônica na data de vencimento, permitirá à EXTRAFLEX transformá-la em duplicata de serviços, para fins de cobrança judicial.
7.6. O cancelamento do cupom promocional durante a sua vigência não gera direito a reembolso ou crédito parcial pelo tempo não utilizado.
7.7. Após o término do prazo de validade do coupon promocional o usuário poderá optar pela contratação de um dos planos de assinatura mensal ofertados pela EXTRAFLEX, mas o terá que fazer expressamente.
7.8. Durante a vigência do coupon promocional, qualquer alteração de plano pelo usuário somente entrará em vigor após a expiração do seu prazo de utilização, ou se o usuário optar pelo cancelamento do coupon promocional e pela contratação imediata de uma assinatura mensal, hipótese em que perderá o direito de utilização do tempo remanescente, sem qualquer direito a crédito posterior ou reembolso pelo tempo não utilizado.
7.9. A EXTRAFLEX não se responsabiliza pelos cupons promocionais extraviados.
8. ACESSO A CONTA - PROTEÇÃO DA IDENTIDADE
8.1. O Assinante, adquirente de um Vale Presente, ou usuário, responde civil e criminalmente pela veracidade das informações e ou dados fornecidos à EXTRAFLEX, especialmente em caso de fraude.
8.2. O Assinante, adquirente de um Vale Presente, ou usuário, é responsável pela manutenção da confidencialidade dos dados de acesso à conta e senha, arcando com eventuais débitos eventualmente efetuados por meio desses dados.
8.3. Na hipótese de acesso através de computador público ou compartilhado, o Assinante ou usuário obriga-se a efetuar o "log out" após cada visita.
8.4. Ocorrendo suspeita de estar sendo vítima de fraude envolvendo o website, o Assinante, adquirente de um Vale Presente ou usuário, deverá informar, imediatamente, a EXTRAFLEX, bem como a sua empresa de cartão de crédito ou instituição bancária. EXTRAFLEX se reserva no direito de suspender quaisquer contas, segundo exclusivo critério, a fim de proteger seus Assinantes, adquirentes ou usuários de potenciais fraudes. A EXTRAFLEX não se obriga a creditar ou descontar qualquer valor a título de mensalidade no caso de suspensão da conta.
9. PROPRIEDADE INTELECTUAL I) Direitos Autorais
9.1. Todo o conteúdo do website disponível ao Assinante, adquirente de Vale Presente, ou usuário, no momento do seu registro, ou que venha a ser disponibilizado posteriormente, incluindo textos, gráficos, logos, designs, fotografia, ícones, imagens, áudio e vídeo, compilação de dados e software é de propriedade da EXTRAFLEX ou de terceiros, estando protegido pelas leis da República Federativa do Brasil e demais leis internacionais de direitos autorais. O conteúdo do website não pode ser utilizado ou reproduzido sem a expressa autorização da EXTRAFLEX. A EXTRAFLEX se reserva no direito, segundo exclusivo critério, de suspender ou cancelar o plano de assinatura, Vale Presente, ou cupom promocional, caso haja indícios de violação desta disposição, incluindo a cópia ou reprodução desautorizada dos DVDs alugados. As instruções sobre como cientificar a EXTRAFLEX da presença de qualquer violação do conteúdo do website estão consignadas ao final deste Termo. II) Marcas Registradas
9.2. EXTRAFLEX, a expressão "seu cinema em casa" e outras indicadas no website, incluindo gráficos, logos, scripts e ícones são de propriedade da EXTRAFLEX ou de terceiros e, portanto, não podem ser relacionadas a qualquer outro produto ou serviço que não aqueles oferecidos no website, ou de qualquer maneira que possam, potencialmente, macular sua imagem ou causar confusão com outras marcas. Todas as outras marcas registradas contidas no website da EXTRAFLEX são de responsabilidade exclusiva de seus proprietários, sejam eles patrocinadores ou relacionados à EXTRAFLEX.
10. ENTRETENIMENTO E CONTEÚDO DO WEBSITE
A EXTRAFLEX aluga e distribui filmes e entretenimentos filmados. Adicionalmente, o website poderá permitir que os Assinantes ou usuários enviem opiniões ou comentários relacionados ao material contido e disponibilizado no website. Quaisquer opiniões, avisos, declarações ou ofertas efetuadas pelos Assinantes ou usuários no website serão de responsabilidade exclusiva de seus autores. Em hipótese alguma a EXTRAFLEX, seus sócios, administradores ou empregados se responsabilizarão por perdas e danos causados pela sua interpretação das informações obtidas através deste website. É de responsabilidade exclusiva do Assinante ou usuário avaliar seu conteúdo.
11. USO DE INFORMAÇÕES ENVIADAS
A EXTRAFLEX está autorizada a utilizar comentários, informações, idéias ou conceitos provenientes de mensagens enviadas pelos Assinantes e usuários, incluindo, mas não se limitando a, repostas de questionários ou material postado, independentemente de qualquer compensação ou remuneração ao remetente.
12.TESTES
A EXTRAFLEX testará periodicamente seus serviços e website, e se reserva no direito de incluir seus Assinantes e usuários nestes testes, sem prévio aviso.
13. A CONDUTA NESTE WEBSITE
Ao acessar este website, o Assinante ou usuário se compromete a não enviar, carregar ou transmitir qualquer material que contenha códigos ou vírus, arquivos ou programas desenvolvidos para interromper, destruir ou limitar o funcionamento de software, hardware ou qualquer outro equipamento relacionado ao website, a não interferir nos servidores ou redes conectadas ao website, bem como a não utilizar identidade falsa e a não se conduzir de maneira vulgar ou ofensiva enquanto se utilizar destes serviços, sob pena de cancelamento imediato do plano, sem prejuízo de responsabilização pelas eventuais perdas e danos causados.
14. LIMITAÇÕES DE USO
O Assinante, adquirente de Vale Presente ou usuário deve ser maior de 18 anos para aderir a algum dos planos EXTRAFLEX. Aqueles que ainda não atingiram a maioridade civil somente poderão utilizar os serviços sob supervisão dos responsáveis, os quais figurarão como Assinantes, ou usuários. O conteúdo deste website destina-se ao uso pessoal e não-comercial dos Assinantes e usuários, garantido-lhes acesso limitado para impedir downloads, modificações, cópias, transmissões, reproduções ou duplicações derivadas deste website. Qualquer uso desautorizado do conteúdo deste website implicará o encerramento do plano, sem prejuízo da responsabilização pelos eventuais danos e perdas causados.
15. DIREITO DE ENCERRAMENTO
A EXTRAFLEX se reserva no direito de encerrar ou restringir a conta de seus Assinantes ou usuários, segundo exclusivo critério, mediante prévio aviso com antecedência de 30 (trinta) dias.
16. VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS
A EXTRAFLEX tem por ideal priorizar e respeitar os direitos de propriedade intelectual alheios. Caso haja qualquer indício de que o conteúdo deste website viole um direito de propriedade intelectual alheio, por favor notifique-nos por escrito imediatamente através do link Fale Conosco no site www.extraflex.com.br.
17. LITÍGIOS
Fica ajustado entre a EXTRAFLEX e seus Assinantes e usuários, que eventuais disputas ou litígios envolvendo o presente Termo serão submetidos para processamento e julgamento perante o Foro da Comarca de Londrina, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
